Condições Gerais

Termos de Uso

Última atualização: 19 de novembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o portal do Jornal Pilar em Foco (https://jornalpilaremfoco.com.br), você declara estar ciente e de pleno acordo com todas as disposições destes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso discorde de qualquer cláusula aqui descrita, orientamos que interrompa a navegação imediatamente.

2. Missão Editorial e Serviços

O Jornal Pilar em Foco é um veículo de comunicação independente dedicado à cobertura jornalística dos acontecimentos de Pilar, do Ceará e do Brasil. Nosso objetivo é fornecer informação precisa, checada, relevante e acessível a toda a comunidade.

3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado neste portal — incluindo textos, títulos, fotografias, ilustrações, marcas, logotipos, vídeos, gráficos e o código-fonte — é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial.

  • Citações e Compartilhamento: É permitida a citação de pequenos trechos de matérias jornalísticas para fins informativos ou de estudo, desde que atribuída a autoria explícita ao Jornal Pilar em Foco acompanhada do link direto para a notícia original.
  • Reprodução Proibida: É estritamente vedada a reprodução integral, redistribuição comercial, raspagem automatizada (scraping) não autorizada ou modificação do material sem prévia autorização por escrito da direção do jornal.

4. Regras de Conduta dos Usuários

Ao interagir com o portal, seja por meio de formulários, caixas de comentários ou canais sociais oficiais, o usuário se compromete a:

  • Não disseminar mensagens com teor discriminatório, preconceituoso, racista, homofóbico, difamatório ou ofensivo à honra de terceiros;
  • Não publicar informações sabidamente falsas (fake news), boatos ou calúnias;
  • Não veicular propaganda comercial, correntes, spam ou conteúdos não solicitados;
  • Não tentar burlar sistemas de segurança, injetar códigos maliciosos ou danificar a infraestrutura técnica do portal.

5. Isenção de Responsabilidade e Conteúdo de Terceiros

O jornal envida os melhores esforços para assegurar a precisão e veracidade das informações veiculadas. No entanto, opiniões emitidas por colunistas convidados, articulistas e entrevistados não representam necessariamente a posição oficial do Jornal Pilar em Foco.

O portal pode conter hiperlinks para sites de terceiros e anúncios publicitários. O Jornal Pilar em Foco não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas comerciais de quaisquer sites externos acessados via links do portal.

6. Modificações e Atualizações

Reservamo-nos o direito de alterar, complementar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando atender a mudanças legislativas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, constando a data de última atualização.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados segundo as Leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais litígios decorrentes do uso deste portal, fica eleito o Foro da Comarca de Pilar, Estado do Ceará, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Para dúvidas, pedidos de retificação de dados ou comunicados formais, entre em contato com nossa equipe:

Redação: Jornal Pilar em Foco

E-mail: contato@jornalpilaremfoco.com.br

Instagram: @jornalpilaremfoco